Política de privacidade de dados – LGPD
Nossa empresa preza pela privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade de Dados para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.
1. Definições
• Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o site, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
• Empresa: prestadora do serviço funeral, responsável pela coleta e armazenamento dos Dados Pessoais e envio das condolências cadastradas pelos Usuários aos familiares do ente falecido.
• Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas neste site, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas.
Os dados pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel, ou ainda, redes sociais e canais de vídeo(s) Os dados pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial, salvo, se forem cadastrados/declarados, em caso de “dados pessoais” pelo Declarante.
• Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal / declarado, para que sejam tratados seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.
• Cookies: arquivos que contêm pequenos fragmentos de dados que são trocados entre o computador de um usuário e um servidor web para identificar usuários específicos e melhorar sua experiência de navegação.
Nosso site faz o uso de cookies para identificar usuários que já nos visitaram e para habilitar algumas funcionalidades do site e para divulgar produtos e promoções para o usuário em sites de parceiros. Caso o usuário seja contrário ao seu uso, cabe a ele configurar o bloqueio dos cookies em seu navegador. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas.
2. Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos no site de envio de condolências e resume como a Empresa poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
3. Ao acessar e/ou utilizar o site de envio de condolências, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.
Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade de Dados, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos bem como os sites e serviços por ela operados.
4. Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche o formulário, seus dados pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizados/compartilhados apenas para:
• exibir a autoria da mensagem de condolência enviada;
• manter o Usuário informado sobre promoções e produtos;
• quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.
5. Ao preencher formulário e enviar sua mensagem de condolência, o Usuário concorda neste ato em disponibilizar seus dados pessoais em sua integralidade à Empresa contratada, empresas parceiras e empresa do mesmo grupo, e autoriza o recebimento de ligações, malas diretas (eletrônicas ou físicas), bem como o compartilhamento dos dados a fim de garantir a prestação de serviços.
6. Usuário e Empresa declaram neste ato que estão cientes, conhecem e entendem os termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral da Proteção de Dados), de forma que eventual tratamento de dados em razão deste instrumento deverá ser realizado mediante a sua estrita observância.
7. Todos os Dados Pessoais serão em mantidos e tratados com altos níveis de proteção a fim de garantir a privacidade dos Usuários. Caso este deseje realizar a exclusão de seus Dados Pessoais de nossa base de dados, deverá entrar em contato para tal finalidade.
O Usuários entende e consente que, após o envio da condolência, sua mensagem e autoria já terão sido publicados e enviados aos destinatários, não sendo passíveis de reversão após este momento. A exclusão dos dados será restrita a ações e tratamentos de dados futuros.
